Após Vitória de Trump, Aumentam as Chances de Ministros do STF Brasileiro Terem Vistos Revogados pelos EUA

Por Redação, 13 de novembro de 2024

Com a recente reeleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, intensificam-se as discussões no Senado americano sobre a possível revogação dos vistos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Liderada pelo senador Rick Scott, a iniciativa acusa os magistrados brasileiros de promoverem ações que cerceiam a liberdade de expressão e comprometem princípios democráticos.

Acusações de Censura e Repressão a Vozes Conservadoras

A proposta, encaminhada ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, destaca o ministro Alexandre de Moraes como figura central. Moraes é acusado de liderar ações contra políticos, jornalistas e influenciadores conservadores, interpretadas como tentativas de censura e controle da narrativa pública no Brasil. Essas medidas incluem ordens judiciais para remoção de perfis em redes sociais e bloqueio de contas, ações que têm gerado debates sobre os limites da liberdade de expressão no país.

Elon Musk e o Embate com Alexandre de Moraes

Elon Musk, CEO da X (antiga Twitter), envolveu-se diretamente na questão. Em 2024, Musk teve conflitos com Moraes após a suspensão temporária da plataforma X no Brasil, decorrente de ordens judiciais emitidas pelo ministro. Em resposta, Musk retirou as operações da X do país e promoveu uma campanha virtual contra Moraes, acusando-o de censura e abuso de poder. Além disso, Musk teria transferido recursos da SpaceX para evitar sanções financeiras impostas pelo STF.

Perseguição a Figuras Próximas ao Governo Trump

Entre os alvos mais atacados pelo STF estão figuras que assumiram cargos importantes na atual gestão de Trump. Jason Miller, ex-assessor de Trump e CEO de uma plataforma de mídia conservadora, foi detido no Brasil em 2021 para depoimento no âmbito do inquérito das fake news, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes

. A detenção de Miller gerou indignação entre apoiadores e foi vista como um exemplo do esforço do STF para silenciar vozes conservadoras e opositoras ao tribunal.

Controvérsias sobre Censura e o Marco Civil da Internet

As ações de Moraes incluíram ordens para excluir perfis inteiros de jornalistas e políticos conservadores, levantando preocupações sobre a prática de censura prévia. Especialistas apontam que tais medidas contrariam o Marco Civil da Internet, que não permite remoções sem decisão judicial específica. O artigo 19 do Marco Civil estabelece que provedores de internet só podem ser responsabilizados por conteúdos de terceiros após ordem judicial específica, visando evitar censura prévia e proteger a liberdade de expressão.

Reações no Brasil e nos EUA

No Brasil, o pedido de revogação dos vistos gerou debates intensos. Setores conservadores veem a iniciativa como um “ato de justiça internacional”, enquanto defensores do STF apontam para uma possível interferência externa na soberania brasileira. Nos EUA, o apoio de Musk à campanha de Rick Scott indica um movimento crescente para responsabilizar os magistrados brasileiros por supostas violações de direitos fundamentais.

A situação permanece em desenvolvimento, com possíveis implicações nas relações diplomáticas entre os dois países.